Gerente demitido sem ser avisado receberá indenização por dano moral

Ele contestou mudanças no comissionamento e passou a ser desautorizado pelos superiores até descobrir que tinha outro profissional em seu lugar

MPF quer recuperação dos danos ambientais causados pela Imbel

Fabricante de explosivos já foi autuada 48 vezes por poluir o rio

Claro obtém liminar contra cobrança por uso de área administrada pelo DAER/RS

Entendimento pacificado pelo STF considera inconstitucional a instituição de cobrança pelo uso ou ocupação do solo ou de qualquer outro bem público

TST afasta deserção em fase de execução e devolve processo ao TRT para julgamento

Ministro afirmou que o pagamento das custas processuais deve ocorrer após o processo e não antes

Motorista de transportadora receberá pagamento por horas de prontidão

Motorista de caminhão era obrigado a repousar no veículo, pois, o que quer que fosse desviado seria descontado dele

Teoria da aparência. Mantida condenação por ofensa feita pelo irmão do proprietário

O processo foi proposto por uma trabalhadora que por não ter encontrado uma antiga agenda, foi ofendida com palavras de baixo calão dentro da firma.

SDI-2 rejeita alegações de conluio em ação proposta pelo Ministério Público do Trabalho

Construtora condenada a pagar R$ 20 mil à família de operário vítima de acidente

Penhora de crédito não se confunde com penhora sobre o faturamento

A penhora sobre crédito recai sobre direitos certos ou determináveis do devedor, efetivando-se mediante a simples intimação do terceiro, que fica obrigado a depositar em juízo as prestações ou juros por si devidos à medida que forem vencendo.

Insetos em produto geram indenização

Indenização por constatar que produto de consumo continha insetos.

ECT pede imunidade na cobrança do IPVA em Mato Grosso

Juiz determina rescisão de contratos para que empregados continuem trabalhando

Não pagou verbas rescisórias e foi condenada por danos morais

Erro na tipificação de falta não anula dispensa por justa causa

Colisão com locomotiva gera indenização

TJ afasta prisão de depositário de bens

Souza Cruz se livra de danos morais

TST rejeita pedido da Novoeste para estender vigência de cláusula

Cervejaria Brahma é multada por litigância de má-fé

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Cervejaria Brahma ao pagamento de multa por litigância de má-fé.

A importância da contabilidade para o advogado empresarial

Por Erica Alvarenga Lopes.